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ACTU : Um referente de bem-estar animal em todas as criações de animais

Desde 1º de janeiro de 2022, cada criação de animais na França deve designar obrigatoriamente um referente de bem-estar animal formado e comprovando seus conhecimentos na cadeia suína e avícola com prioridade. Isso diz respeito a todas as criações de animais domésticos e de fazenda (animais de companhia, NAC, equídeos) bem como espécies selvagens e cativas (parques de animais, zoológicos, centros equestres, estábulos privados, refúgios). As outras cadeias, bovinas, ovinas e caprinas não são submetidas a esta obrigação, devido ao alto custo gerado. No entanto, o referente pode solicitar pessoalmente a formação BEA.

ACTU : Um referente de bem-estar animal em todas as criações de animais

Qual é o papel do referente de bem-estar animal chamado BEA?

A crueldade animal presente e comprovada nos abates levou a essa decisão governamental. Para garantir o respeito às boas práticas dentro das criações e responder às preocupações de muitos cidadãos, o Ministério da Agricultura e da Alimentação comprometeu-se a nomear um referente BEA, em colaboração com os profissionais do setor.

O decreto foi publicado em 29 de dezembro de 2021 no Diário Oficial, especificando as modalidades de designação do referente. Esta nova medida é aplicável desde 1º de janeiro de 2022. O papel do referente consiste em sensibilizar as pessoas em contato com os animais para o bem-estar animal, a proteção da criação, os métodos de trabalho, as normas...

Como ele é nomeado e formado?

Pode ser o responsável pela criação ou um funcionário, mencionado oficialmente no registro da criação. O referente assim designado tem 6 meses a partir de 1º de janeiro de 2022 para iniciar seu percurso de formação que deverá ser concluído a seguir antes de 18 meses. Algumas formações adquiridas previamente são reconhecidas como parte da formação BEA. Segundo estimativa do ministro da Agricultura, isso envolve mais de 450.000 pessoas.

Essa formação certificada de 9 horas é quase inteiramente financiada pela VIVEA (fundo de seguro de formação de agricultores não assalariados) para chefes de empresas agrícolas ou pelo OCAPIAT (operador de competências no setor da agricultura) para os funcionários. Existe um módulo distancial comum, acessível livremente e gratuitamente, financiado pela VIVEA e pelo Ministério da Agricultura.

Quais são os objetivos dessa formação?

Esse curso deve ser renovado a cada 7 anos (lista não-exaustiva). A princípio, pode parecer simplista e muito escolar aos olhos dos criadores profissionais, devido à sua experiência baseada em terreno por muitos anos. No entanto, participar em formação sempre enriquece nossos conhecimentos (ou interrompe nossas falsas crenças), o que é um ativo inestimável no desempenho de nossas funções, quaisquer que sejam.

  • Definir as noções de bem-estar animal;
  • Sensibilizar o seu entorno para o bem-estar;
  • Conhecer a regulamentação em vigor relativa à proteção animal;
  • Analisar seu posto de trabalho e identificar os pontos críticos;
  • Organizar as intervenções apropriadas em aves.


Os criadores colocam o bem-estar animal no coração da criação francesa com mais transparência. Muitos deles já estão totalmente comprometidos com o BEA, essa nova medida visa tranquilizar uma população preocupada com as más condições de detenção dos animais, mas não apenas. Ela valoriza uma profissão de agricultor/criador legítima, maltratada por culpa de alguns que não respeitam o animal e o savoir-faire.

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