Cão atropelado por um Carro: O que fazer?

A lei francesa assimila um cão, como todo animal, ao direito comum dos bens e invoca a noção de responsabilidade do seu proprietário. Quem é responsável no caso de um cão atropelado por um carro? Diferentes cenários se apresentam dependendo se o animal divaga ou não e provoca um acidente de tráfego. Zoomalia ilumina você como se fossem faróis altos :)

Existem 2 cenários, de acordo com o local do acidente: domínio público ou espaço privado.

O cão é atingido na via pública enquanto estava sob a supervisão de seu mestre que o mantinha na trela? Toda a responsabilidade do acidente recai então sobre o proprietário/condutor do veículo envolvido conforme o artigo 1382 do Código Civil que estipula a obrigação de reparar danos causados a terceiros.

Por outro lado, se o animal está fugindo, escapou e vagueia sem supervisão na via pública, é o artigo L211-19-1 do Código Rural sobre a divagação dos animais domésticos que se aplica. Nesse caso, é o proprietário do animal que será considerado culpado e deverá reparar eventuais danos causados pelo animal.

Um animal tem todo o direito de passear em total liberdade em um terreno privado sem a obrigação de ser mantido na trela (ao contrário da via pública). Se for atropelado por um carro ou causar danos materiais ao veículo, o condutor é considerado responsável.

O mestre ou a pessoa que cuida de um cão é responsável por ele. O artigo L211-23 do Código Rural indica que um cão é considerado como errante se não está mais sob a supervisão de seu mestre ou de seu cuidador.

Mais precisamente se encontra a mais de 100 metros deste e fora do alcance de sua voz ou de qualquer instrumento sonoro que permita seu chamado. Vale ressaltar que essa cláusula não se aplica no contexto de uma caça ou na guarda de rebanho.

O condutor do veículo terá que acionar a garantia responsabilidade civil do seu seguro automóvel que cobrirá as despesas veterinárias.

Se o cão causou um acidente ou foi atropelado enquanto estava sozinho, é portanto seu proprietário identificado que carrega a responsabilidade pelos danos causados. Neste caso, é a garantia responsabilidade civil do seu seguro de habitação que indeniza as vítimas, desde que o cão tenha sido declarado ao seguro com contratação das garantias adequadas.

Se o cão fugitivo causou danos corporais ou materiais no veículo, cabe ao condutor entrar em contato com o proprietário do cão (se este não aparecer espontaneamente após o acidente) e estabelecer um relatório amigável com possíveis testemunhos. Os dados do animal são geralmente mencionados em sua coleira. Na ausência destes, deve-se identificar o animal pelo seu número ICAD registrado em uma tatuagem no interior das orelhas ou coxas.

O que você precisa saber: quando uma pessoa diferente do proprietário estiver cuidando do cão (durante as férias, por exemplo), é o guardião do animal que assume toda a responsabilidade e o respectivo seguro que intervém.

O seguro residencial nem sempre é suficiente. Portanto, é importante verificar os termos do contrato. A maioria das apólices de seguro automóvel através da responsabilidade civil cobre os danos causados ao seu veículo se você atropelar um cão.

Todo proprietário de cão deve verificar se está bem assegurado para danos causados pelo seu cão ou lesões sofridas por este quando for vítima de um acidente. Um seguro especial para todo detentor de animal sempre representa uma segurança melhor.